Após o MPE (Ministério Público Eleitoral)
ter recomendado nesta terça-feira (1º) arejeição
do partido Rede Sustentabilidade ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), a ex-ministra Marina
Silva, idealizadora da legenda, ainda se disse confiante em conseguir o
registro. "Não sou otimista nem pessimista, sou persistente", disse
Marina durante ato na praça dos Três Poderes, em Brasília.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, sustenta
que a Rede não pôde obter o registro porque não conseguiu reunir as quase 492
mil assinaturas necessárias previstas pela lei --a sigla recolheu cerca de 442
mil rubricas. Aragão afirmou ainda que a busca pelo registro apenas para as
eleições "amesquinha" o partido.
"Estou mais preocupada em não
amesquinhar a democracia porque a democracia plena é a que assegura opluralismo político", respondeu Marina.
Ela voltou a negar que esteja criando a legenda com fins
eleitorais. "A preocupação da Rede Sustentabilidade não é com a
eleição, é com a democracia. Não pode ter dois pesos e duas medidas",
declarou. "A Rede é um projeto político que começou em 2011. Fizemos
questão de não ser apenas um partido, mas um projeto político."
Para Marina, se os ministros do TSE, que devem analisar o pedido de
registro da Rede nesta quinta-feira (3), levarem em conta os autos do processo,
há chances de a legenda ser criada. Segundo a política, os ministros vão
entender e reconhecer que houve a rejeição de assinaturas de maneira injusta.
Ela afirma que muitos jovens, que não votaram nas eleições de 2012, e idosos,
cujo voto é facultativo, tiveram suas assinaturas rejeitadas porque os
cartórios eleitorais não puderam comparar as rubricas com o pleito anterior.
O ato, que reúne pouco mais de 40 pessoas na praça, que fica em frente
ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem caixas de papelão que
representam as cerca de 95 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa.
A manifestação conta com senadores simpatizantes do novo partido, como
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Parecer
A despeito do parecer
negativo, o procurador registrou "pesar", ao reconhecer que a Rede,
ao contrário de outros "partidos registrados recentemente", não
cometeu fraudes na obtenção de assinaturas.
"Há que ser
registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação
da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário
de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício
de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado
pela lisura", diz o parecer.
Em seguida, Aragão
incentivou os seguidores da Rede a buscar o registro mesmo após a data-limite
para registro a tempo de disputar as eleições de 2014. O procurador sustentou
que criar uma sigla com vistas apenas a uma eleição é uma "atitude que o amesquinha."
"A criação de um
partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade,
um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada
a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como
tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua
democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas,
apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos
olhos dos eleitores", escreveu Aragão.
"Por isso, o não
deferimento, por ora, do registro do partido requerente não deve ser óbice para
que seus fundadores continuem perseguindo o atingimento dos requisitos
necessários a seu reconhecimento perante a Justiça Eleitoral e, então, darem
sua valiosa contribuição ao processo democrático no Brasil", sustentou o
procurado
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