Concessões de rodovias, ferrovias e portos e a reforma do setor de
energia deixarão uma conta estimada em R$ 70 bilhões aos cofres públicos nas
próximas três décadas, caso executadas como o governo federal planeja.
A despesa --maior que todo o
investimento público federal de 2012-- é resultado de indenizações e subsídios
que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor
privado.
Os programas visam ampliar investimentos em infraestrutura e
garantir serviços melhores e mais baratos.
O governo defende que os
custos, bancados pelos impostos e pelas taxas pagas por toda a sociedade, vão
reduzir preços cobrados dos usuários desses sistemas.
Em alguns casos, como o setor
de energia, o benefício seria universal. Em outros, será concentrado em grandes
companhias usuárias.
Para Eduardo Sampaio, diretor
da consultoria FTI Consulting Brasil, os administradores públicos têm
ferramentas para calcular custos e benefícios de um investimento, mas que o
atual governo tem um viés intervencionista que atrapalha a decisão.
Os novos subsídios já começaram
a ser pagos pelo setor elétrico. As concessões de usinas e linhas de
transmissão foram renovadas em troca de preços mais baixos de fornecimento, o
que levou a desembolsos que podem chegar R$ 30 bilhões.
Isso ocorre porque as
concessionárias fizeram ao longo dos anos investimentos não previstos. Um
contrato de concessão prevê que tudo o que for gasto precisará ser ressarcido
pela tarifa, o que não havia ocorrido.
Ao longo dos anos, os
consumidores vinham pagando um pequeno percentual a mais nas contas de energia
para bancar o ressarcimento. Mas esse dinheiro, também público, não será
suficiente para indenizar as companhias, e o Tesouro bancará uma parte com
outras fontes.
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