Fraude no INSS provoca rombo milionário na Previdência Social

Um ex-jogador de futebol que já atuou em grandes times do Brasil é acusado de se beneficiar de uma fraude milionária contra a Previdência Social.

Segundo a Polícia Federal, trata-se de um esquema de corrupção com um objetivo definido: conceder auxílios-doença pra quem estava muito bem de saúde.

Em troca de propina, peritos e funcionários do INSS liberavam o benefício. A reportagem especial é de Walter Nunes e Giuliana Girardi.

Para a Polícia Federal, imagens do jogador de futebol Andrei Frascarelli, 40 anos, em outubro de 2012, durante o torneio Rio-São Paulo de Showbol, indicam uma fraude. Andrei já jogou nos times principais do Palmeiras, Flamengo e Santos.

Quando apareceu nas imagens do torneio de Showbol, ele recebia um auxílio-doença do INSS. Valor mensal: quase R$ 3 mil. Os motivos: instabilidadade crônica do joelho e condromalácia da rótula, uma doença degenerativa em um dos principais ossos do joelho.

Então, como poderia estar tão bem de saúde e ainda jogando bola? “Nós começamos bem. Conseguimos até sair na frente”, disse Andrei na época da partida.

A Polícia Federal acusa 169 pessoas, incluindo Andrei, de se beneficiarem de uma fraude milionária contra a Previdência Social.

“O rombo até agora é em torno de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões”, revela o delegado da Polícia Federal Ulisses Francisco Mendes.

Fantástico: Se houver comprovação de que a pessoa não precisava realmente do benefício, ela vai ter que devolver o dinheiro?
Delegado Mendes: Sim, completamente.

Os próprios golpistas disseram que foi um erro Andrei aparecer jogando bola.

Nesta reportagem, o Fantástico também mostra a dificuldade enfrentada por gente que tenta, honestamente, conseguir auxílio-doença: “A gente se sente humilhada. Um ano e meio atrás, um médico-perito mandou eu levantar e andar”, conta a dona de casa Ana Lúcia Silva.

Ana Lúcia, de São Paulo, já foi secretária, analista, atendente de telemarketing. Em 2007, a saúde começou a piorar, depois de uma cirurgia de hérnia de disco. “Eu sou paraplégica. Eu tenho dificuldade pra movimentar os braços”, explica a dona de casa Ana Lúcia Silva.

Aos 42 anos, ela depende da filha caçula, de 12. “Eu troco ela, eu cuido dela, eu dou comida pra ela”, fala Brenda Silva, filha de Ana Lúcia.

Ana chegou a receber auxílio-doença por cinco anos, mas o benefício foi suspenso em 2012, porque ela faltou a uma das avaliações. Depois disso Ana voltou a procurar o INSS. Este ano, Ana Lúcia já foi pelo menos quatro vezes a uma agência do INSS para passar por uma perícia. Não é fácil sair de casa. Ela sempre depende de alguém.

Tem direito ao benefício quem contribuiu mais de um ano com a Previdência e está impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias. A pessoa passa por um perito. O auxílio é cancelado quando ela se recupera. Mais de um milhão e meio de pessoas recebem o auxílio-doença no Brasil. Já o número de pedidos negados este ano passa de um milhão.

Depois de seis meses tentando retomar o benefício, Ana finalmente conseguiu. Ela será aposentada por invalidez. “Vou cuidar da minha saúde e vou dar um respiro para a minha filha”, diz Ana Lúcia.

O Fantástico mostra o esquema que dava a falsos doentes o auxílio-doença. O ponto de partida das investigações foi em Carapicuíba, na Grande São Paulo, oito meses atrás. A fraude começava na porta de uma agência do INSS. Depois de abordar o segurado, a quadrilha o levava para o escritório do grupo, que agora está fechado. Fica a 500 metros da agência do INSS de Carapicuíba. Lá era feita a negociação. O local funcionava como um escritório-despachante.

O passo seguinte: falsificar os exames apresentados na perícia. De um centro médico, que era dos chefes da quadrilha, saíam alguns dos atestados e laudos falsos, que eram entregues aos segurados. O centro médico também está fechado.

Depois, segundo a polícia, os donos do escritório passavam uma lista com os nomes desses clientes para um servidor que trabalhava no INSS. Ele tinha a senha dos computadores da instituição.

Em Carapicuíba, essa pessoa era Renata Aparecida dos Santos. Ela é acusada de manipular a agenda de perícias e encaminhar os falsos doentes ao médico que liberava o auxilio-doença de forma irregular.

“Nós temos provas de que ela recebeu grande quantidade de dinheiro e também de materiais de construção para a uma reforma na sua casa”, explica a procuradora da República Fabiana Rodrigues Bortz.

Por telefone, Renata fala sobre a obra com o empresário Marcos Agopian, apontado como um dos chefes da quadrilha.

Renata: Encomenda minha janela nova que o homem já quebrou meu banheiro. Eu quero minha casa quebrada aos pouquinhos.

Marcos: Tá bom.

A funcionária Renata está presa. A advogada dela não quis falar.

O perito de Carapicuíba envolvido na fraude é o médico Adrian Ortega. Ele concedia o auxílio-doença para os clientes do esquema.

As conversas entre ele e Marcos Agopian foram gravadas com autorização da Justiça. Em uma delas, Marcos diz quem o perito deveria atender e em qual horário.

Adrian: Fala, meu sócio.
Marcos: Sócio, não vou pegar muito seu tempo. Hoje, praticamente todos, só tem o das 13h40 que não. O resto tudo é.
Adrian: Ô louco.

Segundo as investigações, para liberar o auxílio-doença, o perito aceitava todo tipo de propina.

Adrian: Eu dei uns cheques lá da mãe para pagar a faculdade. Você tem como cobrir os cheques dela?
Marcos: Tenho. Qual o valor?
Adrian: R$ 3 mil. Hoje, venceu o do condomínio do mês passado.
Adrian: Tá. Eu já vejo também.
Adrian: Eu fiz um pedido de um óculos. Eu fiz um carnezinho.
Marcos: Que carnezinho nada. Vou lá e pego o óculos.

O perito quase foi para Cancún, no México. Mas a fraude foi descoberta a tempo, diz oMinistério Público Federal.

“Com tudo pago pela quadrilha. Um pacote de cerca de R$ 30 mil. E também recebeu o uso gratuito por parte do Marcos Agopian, de um veículo Pajero e uma Land Rover”, conta a procuradora da República, Fabiana Rodrigues Bortz.

Os carros valem cerca de R$ 100 mil. Em junho, Adrian foi preso, e agora, responde em liberdade.

Adrian Ortega mora em um prédio no bairro nobre de São Paulo. O Fantástico tentou falar com ele, mas foi informado que ele não estava no local. Quem nos recebeu depois foi o advogado de Adrian Ortega, Luís Carlos Dias Torres.

Advogado: Não recebeu propina. Todos os laudos que ele emitiu retratavam a opinião médica e técnica dele a respeito daquele paciente.
Fantástico: E por que ele recebia todos esses valores?
Advogado: Porque havia relações empresariais e comerciais entre eles que não tinham nada a ver com as funções que ele exercia no INSS. Chegaram a ter um restaurante em sociedade.

Quem conseguia o auxílio-doença tinha que dar o primeiro pagamento à quadrilha, ou uma porcentagem do valor recebido durante alguns meses.

A quadrilha também se aproveitava do desespero de algumas pessoas que tinham problema de saúde, mas não conseguiam o auxílio-doença. Como Francisco, 35 anos. Ele tem uma doença no sistema nervoso central. Pagou R$ 265 aos golpistas e recebeu o auxílio-doença.

Fantástico: Eles disseram que iam fazer o quê pra você?
Francisco: Marcar a perícia.

Quando a fraude foi descoberta, uma junta médica constatou os problemas de saúde dele. O benefício de Francisco não foi cancelado e ele não será processado.

Fantástico: Quantas pessoas ao todo conseguiram ser beneficiadas por esta quadrilha?
Delegado: A gente apurou que por volta de 149 segurados e mais 12 de familiares adjacentes do grupo criminoso.

Parte dos benefícios irregulares também saiu de outra agência da Grande São Paulo.

Em Osasco, são acusados de participar do esquema o perito Rubens de Oliveira e o técnico administrativo Leonilso Sanfelice. Foi na agência de lá que o ex-jogador Andrei conseguiu o auxílio-doença por ter problemas no joelho.

Em outubro de 2012, quando recebia o benefício de quase R$ 3 mil, Andrei apareceu correndo e fazendo gols em um torneio transmitido pela TV.

Em maio de 2013, antes de passar de novo pela perícia, o servidor do INSS envolvido no esquema, Leonilso Sanfelice, deu um conselho: era para Andrei falar pouco com o médico Rubens de Oliveira, pois a funcionária da sala ao lado poderia escutar.

Leonilson: Você apareceu na televisão lá e tal, jogando. Deixa eu falar bem na boa para você. Entra mudo e sai calado. Que a menina que está de parede com ele é meio cagueta.
Andrei: Entendi.

Depois da perícia, Leonilson revela o resultado.

Leonilson: Está garantido o benefício para você. Se não for com o cara certo, não dá. Então tem que ser dessa forma.
Andrei: Tranquilo.

O funcionário do INSS passa o número da conta dele.

Andrei: Banco do Brasil, né?
Leonilson: Isso.
Andrei: Está no seu nome?
Leonilson: Está.

Segundo o INSS, Andrei recebe o auxílio-doença há um ano e meio. Ele, que já jogou em times da Argentina, Espanha e Alemanha, hoje tem o benefício do INSS como única fonte de renda comprovada, segundo o Ministério Público.

O Fantástico foi a Pederneiras, uma cidade pequena e tranquila do interior de São Paulo. O Andrei mora lá. A mesma cidade dos pais dele. Na casa do ex-jogador, ninguém nos atendeu. Procuramos a advogada de Andrei. Segundo ela, Andrei passou por duas cirurgias no joelho. Faz fisioterapia e tem direito a receber o benefício.

Fantástico: Como que a senhora explica essa incapacidade e aparecer jogando bola?
Célia Marcondes Smith: Uma pessoa que jogou futebol a vida inteira fica difícil parar. Foi aí que ele cometeu os equívocos e acabou tendo um novo problema no joelho.

Ela diz que não houve pagamento de propina: “O funcionário, quando atende bem, pede realmente alguma gorjeta. Em nenhum momento, ele pensou que pudesse ser um grupo que tivesse fazendo parte de algum crime”, diz a advogada.

Acusados de chefiar a quadrilha, os irmãos Marcos e Vanderlei Agopian estão foragidos. O perito de Osasco, Rubens de Oliveira, está na cadeia. Os advogados dos três preferiram não se manifestar. O técnico administrativo da Previdência, Leonilson Sanfelice, responde em liberdade e não quis gravar entrevista.

Só este ano, as fraudes contra o INSS chegam a R$ 19 milhões. “Quem se beneficiou vai ter que devolver. Nós vamos em busca de recursos incialmente financeiros. Se não tiver, de seus bens. Falecido, os herdeiros serão responsabilizados”, declara o presidente do INSS, Lindolfo Sales.

Ana Lúcia, que não participou de nenhuma fraude e ficou desde o começo do ano sem receber o auxílio-doença, diz como se sente ao saber desses golpes: “Revoltada completamente. Pessoas sadias que ganham valores altíssimos e a gente fica brigando por causa de um salário mínimo. É tudo muito vergonhoso”, desabafa a dona de casa.

Conteúdo publicado em: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/08/fraude-no-inss-provoca-rombo-milionario-na-previdencia-social.html