Sem fazer
concorrência, o Ministério do Esporte contratou consultorias para a Copa-2014 e
os Jogos do Rio-2016 por um valor de R$ 42,250 milhões. Foram
beneficiadas a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos (CGEE).
Não é a primeira vez
que a pasta realiza esse tipo de contratação, mas a prática tinha sido
interrompida durante a gestão de Aldo Rebelo. Só que a partir do final do
ano passado foram retomados os acordos sem licitação feitos com vistas
aos grandes eventos.
A FGV foi beneficiada
com um contrato para apoiar o projeto de construção do novo autódromo do Rio de
Janeiro, que substituirá o demolido para que fosse erguido o Parque Olímpico.
Por esse projeto, receberá R$ 17,850 milhões.
Segundo a pasta, a
FGV já tinha participado do início do projeto com estudos de viabilidade
ambiental, técnica e econômica. Houve necessidade de aumentar o escopo do
trabalho para obter todas as licenças para a instalação e as obras.
O Ministério alegou
que o acordo, feito no final de 2012, baseou-se em artigo da lei de licitações
que permite que empresa ligada à administração pública possa ser contratada sem
concorrência se apresentar preços de mercado. Além disso, afirmou que a
fundação apresentou o menor preço. A FGV é privada.
Outro compromisso com
a FGV foi assinado por R$ 21,985 milhões para que ela faça um levantamento
sobre preços de serviços, materiais e equipamentos para os grandes eventos,
como a Olimpíada e para projetos do esporte brasileiro. Será criado um banco de
dados para servir como referência para licitações e compras do governo.
São citados itens como pistas, forros, elevadores, sistema de segurança, entre
outros itens.
“Em dois projetos em
que a Fundação atuou recentemente – análise dos preços de itens especiais do
centro de tênis, cujo edital foi lançado em julho, e o do velódromo, em fase de
finalização – já foi possível obter economia de R$ 20,7 milhões, em comparação
com os preços estimados pela empresa projetista contratada pela prefeitura do
Rio para o desenvolvimento do projeto das instalações”, afirmou o Ministério.
Detalhe: o centro de
tênis é o primeiro projeto do Parque Olímpico com preço final e já teve estouro
de orçamento em relação ao que era previsto na candidatura do Rio-2016.
Neste caso, a FGV foi
contratada sem licitação com a justificativa de que detém “notória
especialização”. “Considerando a economia já feita nas primeiras cotações e o
que ainda será economizado nos próximos levantamentos de preços, o valor dos
contratos com a FGV é vantajoso para o governo federal”, completou a pasta. A
fundação já recebeu R$ 12 milhões dos contratos.
Já o Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) foi contratado neste ano por R$ 3,4
milhões. Sua função será realizar “um planejamento estratégico” “levando em
conta vários fatores gerados” pelo fato “de o país sediar os dois maiores
eventos esportivos do mundo”.
A intenção é mapear a
infraestrutura esportiva, com aquisição de “um banco de dados”. Tudo isso seria
a base para uma política esportiva nacional.
A justificativa para
a contratação sem licitação é de que a entidade é uma organização social, que
atua com interesse público “sob o controle do poder público”, afirmou o
Ministério.
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