Os servidores identificados pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) como os donos dos maiores supersalários do Senado estão deixando o Congresso
após a determinação de corte dos vencimentos. Um deles pediu aposentadoria logo
depois de as mesas diretoras do Congresso passarem a seguir ordens do TCU para
não exceder o limite de remuneração de R$ 28 mil por mês. Outra servidora, que
viu seu rendimento líquido reduzir quase à metade, já anunciou que vai se
aposentar.
O consultor de orçamentos Osvaldo
Maldonado Sanches somava uma aposentadoria pelo Senado, concedida desde o
início dos anos 1990, com um trabalho comissionado na Câmara. Com a soma dos
salários nas duas Casas, recebeu em setembro R$ 78 mil bruto – R$ 46 mil
líquidos. Na folha de outubro, paga na última semana do mês, passaria a ganhar
R$ 21 mil líquidos caso continuasse no batente com as novas regras para acabar
com os megacontracheques.
Em
entrevista ao Congresso em Foco, Sanches disse que se aposentou por
dois motivos. Primeiro, por ter completado 70 anos, marca temporal da
aposentadoria compulsória. Depois porque sairia perdendo. “Eles não permitem
que se acumulem duas aposentadorias”, afirmou. Especialistas em folha de
pessoal ouvidos pelo site explicaram que, se continuasse a
trabalhar, ele ganharia o mesmo salário que receberia como aposentado. No
entanto, o consultor recém-aposentado preferiu a segunda opção. “Não sei se
seria bem assim.”
Se continuasse trabalhando, Sanches
passaria a receber R$ 28 mil brutos a partir deste mês. Na última folha, com
verbas rescisórias, chegou aos R$ 72 mil brutos, sendo R$ 60 mil líquidos. Em
2009, o TCU identificou 464 funcionários do Senado com vencimentos acima do
teto. Sanches encabeçava a lista como servidor aposentado recebendo R$ 45 mil
em agosto daquele ano ao acumular os rendimentos da Casa com os da Câmara.
Assim
como o ex-consultor do orçamento, a ex-secretária geral da Mesa Sarah Abrahão,
87 anos, continua recebendo os R$ 58 mil brutos. Mas, com as normas para o
abate teto, seus rendimentos líquidos caíram. Foram R$ 36.852,05 em setembro,
última folha antes da decisão do TCU. Em outubro caiu quase pela metade: R$
19.697,99. Ela disse à reportagem que vai se aposentar assim que sair de férias. “Não vou
aguentar mais”, explicou Sarah ao site.
Críticas
Sanches
reforçou nota enviada ao site há dois anos, quando defendeu que políticos,
como o senador José Sarney (PMDB-AP), com duas fontes de renda também tivessem
seus contracheques cortados. “É uma questão política”, disse o consultor de
orçamentos. Na terça, osite mostrou que o corte atingiu pelo menos 528 servidores,
resultando numa economia de R$ 1,3 milhão.
De acordo com a Constituição, nenhum
funcionário público pode ganhar, mesmo acumulando dois cargos públicos, mais
que o teto, fixado hoje em R$ 28 mil. A exceção são cargos de professor na rede
pública ou, para o caso dos magistrados, do temporário trabalho na Justiça
Eleitoral.
Apesar disso, Sanches é um crítico dos
supersalários. “Eu não defendo nada disso. O perfil salarial brasileiro é muito
alto pelo PIB que temos”, afirmou o consultor à reportagem. Advogado, mestre em
administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-diretor de
orçamento do governo do Paraná, ele dedicou 49 anos ao serviço público. Agora,
vai parar. “Já dei minha contribuição. E ainda atualizei o ‘Dicionário de
orçamento e planejamento’”, contou.
Na decisão tomada no fim de setembro,
o TCU não determinou apenas o corte dos supersalários em 30 dias. Os ministros
endureceram a posição e determinaram a devolução dos valores pagos
irregularmente nos últimos cinco anos. Isso não aconteceu no julgamento da
Câmara. Ele acredita que o Senado vai descumprir a ordem da corte de contas.
“Recebi dentro do que era legal”, afirmou Sanches.
Movimento
Vários servidores nas condições de
Sarah e Sanches podem se aposentar do Congresso ou deixar cargos de chefia.
Isso porque, com a aplicação de regras antes ignoradas pelas duas Casas,
financeiramente deixa de ser interessante continuar no cargo. Por outro lado,
em tese, funcionários com rendimentos menores que os R$ 28 mil podem almejar
alcançarem esses postos, visando não só compensação financeira mas também
reconhecimento profissional.
Como o Senado não divulga uma relação
de todos os servidores com seus nomes, matrículas e remunerações, não é
possível saber com certeza quem é o dono do maior salário da Casa hoje. Além
disso, mesmo na lista de rendimentos sem nomes, não existe a consolidação dos
pagamentos do mês, que costumam ser feitos em duas folhas, a normal e a
suplementar. Seria preciso somar as duas folhas para se chegar ao salário
correto. Mas sem a conferência de nomes e matrículas, isso se torna inviável.
Como
o site mostrou ontem, apesar de cortar a
maioria dos supersalários na última folha de pagamento, o Senado ainda manteve 27 servidores com salários superiores
ao teto constitucional, fixado em R$ 28 mil. A Casa não explicou o motivo do
grupo manter a benesse.
Relação
Há
dois anos, o Congresso em Foco revelou
quem eram os funcionários do Senado que ganhavam até R$ 45 mil por mês. Os
dados, de 2009, mostram salários bem acima o limite de remuneração da época,
que era de R$ 24,5 mil. Veja a lista
A Revista Congresso em Foco trouxe novas informações
posteriormente. Mostrou que, em 2011, graças ao plano de carreira obtido pelos
funcionários do Senado, os salários subiram bastante. Batiam nos R$ 55 mil na
maioria dos meses, chegando a R$ 106.649,69, em alguns deles.
Outras
reportagens da série dos supersalários do site revelaram
que os megacontracheques não se limitam ao Legislativo. São pagos a políticos,
autoridades, magistrados e servidores de todos os Poderes, dentro e fora de
Brasília. No Congresso, até o ex-presidente do Senado José Sarney recebe acima do teto.
Com
cerca de 7 mil funcionários efetivos, o Congresso tinha 1.588 (quase um quarto)
servidores ganhando mais do que prevê a Constituição em 2009 e 2010. Três anos
depois, a quantidade quase dobrou, chegando a 2.914 segundo nova auditoria do
TCU. São 714 no Senado e 2.200 na Câmara, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo.
Por
publicar listas com nomes de servidores do Congresso donos de
megacontracheques, o Congresso em Foco foi alvo de 50 ações judiciais de
funcionários do Senado, 47 delas patrocinadas pelo sindicato deles, o
Sindilegis. Duas pediram a censura prévia das reportagens. Todos os processos
julgados foram considerados improcedentes pela Justiça. Só restam três ações em
andamento.
Conteúdo publicado em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/apos-corte-donos-de-supersalarios-se-aposentam/
Nenhum comentário:
Postar um comentário