O ex-ministro José
Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, condenados pelo julgamento do
mensalão, embarcaram na tarde deste sábado (16) do aeroporto de Congonhas, em
São Paulo, rumo a Brasília. A aeronave, um jato ERJ 145 da Embraer com
capacidade para 50 pessoas, levará os condenados pelo julgamento do mensalão à
capital federal, onde a Justiça indicará o local em que começarão a cumprir
suas penas. Antes, o avião vai passar por Belo Horizonte para embarcar com
outros sete condenados detidos na Polícia Federal mineira. Cinco agentes da PF
acompanham a operação.
Os réus da capital
mineira passaram por exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal)
antes de pegarem o mesmo avião e, ao saírem de lá, foram hostilizados por uma
pequena multidão que fez plantão no local.
Desde ontem os petistas
estavam detidos na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Os dois se
entregaram nesta sexta-feira (15) depois que o presidente do STF, Joaquim
Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso. O esquema de compra
votos na Câmara para aprovação de projetos do governo Lula foi revelado há oito
anos e o julgamento iniciado em 2012.
Onze dos 12 réus
condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos
já se apresentaram à Polícia Federal. A exceção é o ex-diretor de marketing do
Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, condenado a 12 anos e sete meses de prisão
no escândalo do mensalão que fugiu para a Itália, aproveitando a dupla
cidadania.Já estão detidos pela PF José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil,
condenado a dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT,
condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema,
condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério,
condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério,
condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG,
condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência
publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas,
ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; Kátia Rabello, ex-presidente do
Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado,
ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.
Embargo analisado em 2014
José Dirceu é um dos
réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas
em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os
ministros entenderam que era possível "fatiar" as penas desses réus
para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.
O embargo infringente é
um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a
condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição).
A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de
quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção
ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no
total).
Ou seja, pela decisão da
Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o
novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.
O STF concluiu que
Genoino participou da organização do mensalão negociando acordos com os
partidos que apoiaram o governo Lula e assinando alguns dos empréstimos do
Banco Rural que ajudaram a financiar o esquema.
Em sua defesa, o
deputado disse durante o julgamento que nunca tratou de dinheiro com outros
partidos e que só assinou os contratos dos empréstimos por causa de sua posição
como presidente do PT na época.
Ele foi condenado a
quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a
dois anos e três meses por formação de quadrilha --por 6 a 4.
As penas começam a ser
cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005,
o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de
parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da
Silva (2003-2006).
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