O mensalão tucano poderá ser julgado
ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no
gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF
(Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou
comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo
legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição
do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas
públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo
Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem
ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista
(2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza
começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista. Valério também
seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais
(Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$
3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma
das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na
campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões
no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria
servido de modelo para o esquema petista. Azeredo, hoje deputado federal,
acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente
Itamar Franco (PMDB).
TRÂMITE
No Supremo, o julgamento do suposto
desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um
inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo.
A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a
vice na chapa tucana de 1998. A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira
(22) para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá
aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as
alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal. Caso ele
não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao
revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o
caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na
pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo
termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no
Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será
preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê
continuidade à ação.
Outros processos sobre o caso correm em
instâncias inferiores da Justiça mineira, onde são processados Marcos Valério e
Walfrido dos Mares Guia, que coordenou a campanha de Azeredo em 1998.
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