Com apenas uma nota fiscal emitida ao
mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm
direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os
documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos
parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.
Levantamento feito pelo Estado mostra
que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que
têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da
cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou
pertencentes ao mesmo dono.
De janeiro a junho, a Câmara dos
Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos de parlamentares com
combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais
para abastecer veículos usados no exercício do cargo.
Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo,
traz na descrição da nota apresentada em março o consumo de 1.521 litros de
gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro médio rodar pelo menos 15
mil quilômetros. Ainda na mesma nota, o deputado paga três preços diferentes de
gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 e R$ 3,12).
Fidelização
O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP)
gasta toda sua cota no posto Salomão Alcolumbre & Cia. LTDA, em Macapá. O
mesmo sobrenome não é coincidência. Salomão, ex-suplente de José Sarney e falecido
em 2011, era tio do parlamentar. O posto continua sob o comando da família.
As normas de uso da verba
indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas
relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário
ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro
grau. De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, a família Alcolumbre é
dona de cerca de 70% dos postos de combustível do Amapá, "sendo inviável
não abastecer na empresa de parentes".
Em todas as notas de Davi Alcolumbre
às quais o Estado teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram
pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o máximo que a
Câmara permite para reembolso. Na nota fiscal de março, por exemplo, apesar de
a soma dos produtos consumidos totalizar R$ 4.501,70, consta no valor final o
montante de R$ 4.500,00. Se o documento tivesse o valor correto, Alcolumbre
teria de completar R$ 1,70 do próprio bolso, ideia que parece não ter agradado
o parlamentar.
Minimalista
A técnica utilizada pelo deputado
Vinicius Gurgel (PR-AP) é ser tão apurado quanto um conta-gotas na hora de
abastecer. Os volumes de combustível chegam a ser medidos com até três dígitos
depois da vírgula para que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro,
foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.
Nas notas apresentadas pelo deputado
Manoel Salviano (PSD-CE), o "desconto" é mais claro. Consta no
documento de janeiro, por exemplo, "valor dos produtos: 4.510,45" e,
logo abaixo, o "valor total da nota: 4.500,00". O dono do posto em
que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior
Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.
Em 2010, Marciano Teles Duarte doou
R$ 10 mil ao candidato. O mesmo registro aparece nas contas do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto
em que Alves gastou quase R$ 17 mil apenas no primeiro semestre também doou R$
10 mil para a sua campanha eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de
janeiro a junho no mesmo estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em
2010.
Total flex
No Senado, só há restrição para o uso
de combustível nos carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de
gasolina por mês ou 420 litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado
em outros veículos, desde que seja justificado pelo exercício da atividade
parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que
são os limites máximos da verba indenizatória, dependendo do Estado de origem
do parlamentar.
O senador Mozarildo Cavalcanti
(PTB/RR) apresentou em junho uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a
justificativa de que eram "despesas com combustíveis para atender demanda
do escritório político em Boa Vista". No posto onde a nota foi emitida, o
litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, é possível comprar quase
7.500 litros do combustível, o suficiente para abastecer 185 carros médios.
Neste ano, Mozarildo apresentou
outras seis notas emitidas pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5
mil. Somados, todos os documentos pagos pelo Senado alcançam um montante de R$
39 mil apenas com combustível. A equipe de gabinete do senador não detalhou o
consumo, mas informou que todos os gastos são previstos nas regras do Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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