Com o esperado sucesso do primeiro
leilão de rodovias, marcado para próxima semana, o governo Dilma definiu o
calendário para leiloar os outros sete trechos ainda neste ano. O plano é que o
último lote de rodovias seja leiloado até 27 de dezembro.
Das nove rodovias que vão a leilão,
três já estão com data marcada. Das outras seis, quatro estão com estudos
finalizados e podem ter os editais publicados assim que o TCU der o aval.
Já as rodovias BR-040/DF-MG e
BR-116/MG-BA, que tiveram seus leilões adiados no início do ano, gerando as
primeiras dúvidas sobre o pacote de concessões lançado em agosto de 2012 pela
presidente, dependem de o ministério atualizar os estudos e entregá-los para
análise do tribunal. Por isso, elas devem ser as últimas a ir a leilão.
"Com relação a rodovias, estamos
muito tranquilos", disse o ministro Cesar Borges (Transportes). Segundo
ele, o governo tem confiança de que haverá disputa nos dois primeiros lotes de
rodovias com leilões marcados para 18 de setembro, as BR-262/MG-ES e
BR-050/MG-GO.
QUATRO GRUPOS
Até sexta-feira, 32 companhias haviam
pedido a certidão negativa de débito, documento necessário para entrar no
leilão.
O ministro aposta que cada lote será
disputado por ao menos quatro grupos, o que deve fazer com que os preços tetos
estipulados para os pedágios possam cair. O critério para a escolha do vencedor
da disputa é o menor valor de pedágio ofertado.
Segundo o ministro, a estratégia do
governo foi oferecer primeiro os lotes mais atrativos, onde há menor risco em
relação às obras e maior possibilidade de receita. Segundo ele, as empresas que
não vencerem esses primeiros lotes vão ter mais apetite para os outros lotes.
"Agora é o filé. Mas não é que
depois venha a carne de pescoço. É filezinho", afirmou Borges.
Para o ministro, as condições dadas
pelo "project finance" --em que as garantias reais são dadas pelas
receitas da concessão-- e a possibilidade de parceria com fundos de pensão de
estatais para formar o capital das empresas vão dar condições para que
companhias entrem em mais de um leilão.
Segundo o ministro, sem essas
condições, os estudos do governo apontam que as companhias privadas só teriam
capacidade de participar de 15% a 20% dos negócios oferecidos no programa de
concessões.
Os fundos se comprometem a injetar até
R$ 12 bilhões para serem sócios das concessões.
Borges afirmou que os primeiros leilões
acabaram cancelados porque havia imprecisões de projeto e críticas à taxa de
retorno, que foram resolvidas ao longo do ano.
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