Inscritos no programa
Mais Médicos do governo federal, os 400 médicos cubanos serão distribuídos em
sua maioria (364) em 209 municípios do Norte e do Nordeste e em 13 distritos
indígenas. Do total, 36 deles serão enviados para trabalhar em 30 cidades das
regiões Sudeste e seis na região Sul.
O governo brasileiro
espera ainda a chegada de mais 3.600 profissionais cubanos, segundo acordo
selado via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde, braço da Organização
Mundial da Saúde para as Américas).
Na segunda etapa do
programa, foram inscritos 3.016 profissionais, dos quais 1.414 com diplomas em
instituições brasileiras e 1.602 com diplomas no exterior. Deste total, no
entanto, apenas 951 médicos confirmaram a inscrição, sendo 541 com diploma
brasileiro e 410 com formação no exterior.
As informações foram
divulgadas na manhã desta terça-feira (3) pelo Ministério da Saúde, em
Brasília.
A região Nordeste
receberá ao todo 201 médicos, destes a maioria (45) trabalhará no Estado da
Bahia, seguido de Pernambuco (34), Maranhão (29), Ceará (28), Alagoas (20),
Piauí (19), Sergipe (10), Paraíba (9) e Rio Grande do Norte (7).
No Norte, a maioria vai
trabalhar no Pará (56), seguida do Amazonas (42), Tocantins (15), seis no
Amapá, e um em Roraima, em um total de 123 médicos.
Em menor número, apenas
30 médicos cubanos virão à região Sudeste (27 em Minas Gerais e três para o
Estado de São Paulo) e seis para a região Sul.
Cidade com pior IDH receberá cubanos
Quanto
às cidades contempladas pelo programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
destacou Melgaço (PA), a com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do
país, que receberá dois médicos cubanos. A cidade estava entre as 701
localidades que não foram escolhidas por nenhum médico inscrito na primeira
fase do programa.
"Melgaço, com o
pior IDHM, passa a ter médicos na saúde básica a partir deste programa Mais
médicos. A extrema pobreza foi critério para levar os médicos para lá",
afirmou o ministro.
Reprovações e faltas
O ministro afirmou, no
entanto, que os médicos estrangeiros e com o diploma no exterior ainda estão
passando por seleção e, se não forem aprovados no final das três semanas de
avaliação, serão excluídos do programa.
"Eles
[os médicos cubanos] passam pelo mesmo processo de avaliação nestas três
semanas. Eles só irão para os municípios caso passem. Os 282 médicos com
diploma no exterior e os 400 cubanos, nós sabemos para onde eles vão. Todos
estão passando pelo mesmo critério [que os médicos brasileiros]. Se não
passarem, não vão para os municípios. Mas precisamos preparar os municípios
para recebê-los", explicou Padilha.
Padilha
disse ainda que somente serão informados os casos de reprovação no fim das três
semanas de avaliação, que será feita por universidades públicas. Mas, segundo
ele, as secretarias municipais de saúde têm até essa quinta-feira (4) para
avisar ao ministério sobre desistências de médicos. Dados os casos, o
ministério abrirá novas vagas.
A
respeito da ausência de médicos já constatada ontem em várias cidades
do país, o ministro foi incisivo ao dizer que será vetada qualquer
tentativa de não cumprimento de carga horária dos profissionais do programa.
"Não será aceito,
de forma alguma qualquer tentativa de profissional ou de secretaria municipal
do não cumprimento das 40 horas [semanais] pelo profissional de saúde",
afirmou.
"Possível boicote"
Padilha
disse não acreditar que a ausência dos médicos brasileiros seja uma espécie de
"boicote" ao programa do governo federal em resposta à
permissão da inclusão de estrangeiros no Mais Médicos.
"Se
isso aconteceu, é de uma perversidade quase inimaginável", resumiu em
conversa com jornalistas. "[A ausência dos médicos] Só revela um
drama que os municípios têm [em seleções públicas] de aguardar, às vezes,
alguns dias, até a confirmação do profissional médico", declarou.
"Sobre
o médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas, nós recebemos a informação
ontem (2). Ele entrou no programa porque o CRM (Conselho Regional de Medicina)
está ativo no Estado de Rondônia. Por isso, ele pode se inscrever",
justificou o ministro.
Balanço
A primeira etapa do
programa teve a participação de 1.778 profissionais, dos quais 1.096 com
diplomas brasileiros, 282 (brasileiros com diploma no exterior e estrangeiros)
e 400 cubanos que vieram via cooperação com um órgão ligado à OMS (Organização
Mundial de Saúde) para as Américas.
Segundo o ministério, os
médicos brasileiros trabalharão em 454 municípios e em 16 distritos de saúde
indígena. Cada um deles receberá uma bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pela
pasta e iniciaram seus trabalhos até o dia 12 de setembro nos locais onde
escolheram, pelo período de três anos. Eles atuarão em unidades básicas de
saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades. Os
estrangeiros também receberam o mesmo valor mensal e terão gastos com
alimentação e moradia custeados pelas prefeituras.
De acordo com o
ministério, quem não estiver trabalhando até o dia 12, sem justificativa, será
excluído do programa. Os médicos terão de apresentar seus documentos pessoais,
além do diploma, registro profissional e termo de adesão antes de começar a
trabalhar.
As vagas remanescentes
do programa foram oferecidas aos brasileiros graduados no exterior e, em
seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional
provisória. No caso dos cubanos, eles serão indicados a trabalhar nos
locais que não tinham sido escolhidos pelos brasileiros nem estrangeiros
cadastrados.
Concluída a etapa de
treinamento, os brasileiros já iniciaram suas atividades ontem (2). Os
estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior, se selecionados, deverão
começar a trabalhar no dia 16.
Ao todo, 3.511 cidades
aderiram ao programa apontando 15.450 vagas.
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